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STF determina prisão imediata após decisão do Tribunal do Júri

O STF decidiu por 6 a 5 que a sentença do Tribunal do Júri deve resultar na prisão imediata do condenado, independentemente da pena. O relator Luís Roberto Barroso justificou a decisão como uma forma de evitar que jurados e condenados saiam juntos do tribunal. A nova tese afirma que a decisão do júri tem soberania, permitindo a execução imediata da pena imposta. Isso se aplica a todos os crimes julgados pelo júri, incluindo feminicídio, e refuta a ideia de que a presunção de inocência deve ser mantida até o trânsito em julgado. A decisão visa mitigar a impunidade.

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